Especialistas e gestores de saúde reunidos nesta terça-feira (24/05), no Rio de Janeiro, discutiram novas formas de prestação e remuneração de serviços em três linhas de atenção prioritárias: cuidado ao idoso, oncologia e odontologia. No encontro, promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foram apresentados projetos inovadores que estão sendo desenvolvidos para o setor. Os modelos chamam a atenção para a necessidade de mudanças no sistema de cuidado em saúde, que resultem em melhores resultados assistenciais e econômico-financeiros e sejam capazes de garantir a qualidade dos serviços e a sustentabilidade da saúde suplementar. Durante o encontro, foi lançado um livro em que é apresentado o projeto “Idoso Bem Cuidado”.
“A reorganização da prestação dos serviços de saúde e a adoção de novos modelos de pagamento dos prestadores, que tenham o usuário como centro das ações ao invés de focar no pagamento por volume de procedimentos ou serviços, são medidas imprescindíveis e urgentes”, afirma a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. Ela explica que o aumento da expectativa de vida conquistada nas últimas décadas, a transição epidemiológica – em que prevalecem as doenças crônicas como diabetes, câncer, obesidade e hipertensão – e o processo de evolução tecnológica são fatores determinantes para as mudanças propostas.
“A sustentabilidade da saúde suplementar se apoia, necessariamente, no tripé qualidade-informação-mudança nos modelos de prestação e remuneração. Nesse encontro, a ANS debateu a urgência da adoção de novos modelos, como poderão ser implementados e os desafios a serem enfrentados, sob ponto de vista de todos os elos da cadeia”, explica Martha.
Idosos – O projeto “Idoso Bem Cuidado” contempla proposta de atenção específica para essa população. O plano tem como compromisso e metas a melhoria da qualidade e da coordenação do atendimento prestado desde a porta de entrada no sistema e ao longo de todo o processo de cuidado, evitando redundâncias de exames e prescrições, interrupções na trajetória do usuário e as complicações e efeitos adversos gerados pela desarticulação das intervenções em saúde. Como consequência, será possível observar a utilização mais adequada dos recursos do sistema como um todo – tanto por profissionais de saúde quanto pelo próprio paciente.
Nesse modelo, o hospital e a emergência deixam de ser porta de entrada do sistema e assumem novos lugares no rearranjo da rede: podem ficar reservados aos momentos de agudização da doença crônica ou se incorporar de forma mais horizontal à rede, e desempenhar papel de organizadores do cuidado – como nos exemplos inovadores dos “hospitais comunidade” da Europa e dos Estados Unidos. A proposta também contempla e valoriza as estruturas de apoio ao cuidado integral, que são os cuidados de fim de vida, os cuidados paliativos e a atenção domiciliar.
O modelo proposto reforça também a necessidade de integração do cuidado por meio da figura do navegador. Trata-se do profissional de saúde que tem a responsabilidade de conduzir e articular os diferentes momentos do percurso do paciente pela rede assistencial, um misto de alguém que “guia” e “costura” o cuidado conforme a necessidade do paciente.
“O modelo proposto para o idoso é composto por cinco níveis hierarquizados de cuidado – acolhimento, núcleo integrado de cuidado, ambulatório geriátrico, cuidados complexos de curta duração e de longa duração –, mas é nos três primeiros níveis, nas instâncias leves de cuidado, que há a diferença. A identificação do risco e a integralidade da atenção nos diferentes pontos da rede são o cerne deste modelo. O reconhecimento precoce do risco, a fim de reduzir o impacto das condições crônicas na funcionalidade, oportuniza monitorar a saúde e não a doença, com possibilidade de postergá-la, a fim de que o idoso possa usufruir seu tempo a mais de vida”, explica Martha.
No tocante à remuneração, está sendo proposta a adoção de modelos alternativos capazes de romper com o círculo vicioso de sucessão de consultas fragmentadas e descontextualizadas da realidade social e de saúde da pessoa idosa. Um dos principais exemplos citados na literatura internacional como adequado ao cenário de prevalência de doenças crônicas é o sistema híbrido, que absorve a modalidade de remuneração fixa, como, por exemplo, o capitation, associado à bonificação pela performance. Essa proposta é inspirada principalmente no modelo norte-americano instituído em 2010 pelas Accontable Care Organizations (ACO).
Quanto ao acompanhamento, um dos aspectos importantes é que o paciente passe a ser portador da informação sobre sua situação de saúde e que a informação circule entre os prestadores e operadoras, de forma homogênea e linear. Para isso, está sendo proposta a criação de um aplicativo ou registro em papel que permita a portabilidade de dados essenciais em saúde.