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Articulistas

Suspensão de alguns planos no país

CATEGORIA: Articulistas Presidente Dr. J Fernando Rossi

17 de outubro de 2012

Há exatos três meses, o mercado de planos de saúde foi sacudido pela ampla divulgação da suspensão de venda de alguns produtos de várias empresas do país. No início deste mês, nova onda veio, penalizando mais empresas e mais produtos. Esta medida, que atingiu operadoras de todos os segmentos desta atividade, trouxe grandes prejuízos para o setor e marcou uma nova etapa na regulação deste no Brasil.

Estas sanções tiveram como pano de fundo o que a Agência chama de garantia de atendimento, que é entendido como liberação do procedimento solicitado e no  tempo pré-estabelecido. Não se pode negar  tratar-se de princípio justo, mas que muitas vezes, no julgamento deste mérito, há controvérsias, podendo ocorrer interpretações variadas e às vezes equivocadas das partes envolvidas. Para avaliar o cumprimento ou não desta norma, vários fatores deverão ser observados e analisados, o que nem sempre ocorre de forma adequada.

O rigor desta pena deveria ser o determinante para análise mais acurada dos fatos, levando- se em conta todas as condições e circunstâncias do ocorrido de maneira clara, objetiva e imparcial. Da maneira como está sendo tratada a questão, e da forma que é apresentada ao mercado, não se pode afastar a possibilidade da operadora ficar refém de alguns prestadores de serviços que podem usar desta regra para dificultar o diálogo, fator imprescindível para o bom entendimento e construção de parcerias que sempre nortearam as boas negociações.

Apesar dos avanços alcançados, sobretudo na última década, é inegável que a Saúde Supletiva do Brasil ainda careça de aprimoramentos e ajustes, o que parece ser o objetivo da ANS. Entretanto, apenas penalizando as operadoras e dificultando o diálogo, esta meta dificilmente será atingida.   Esta Agência deveria sim, com o poder que tem, catalisar entendimentos mais amplos que possam buscar uma maior convergência de ideias, promovendo um  amplo debate entre os atores do sistema, onde as entidades possam discutir de maneira ordenada, racional e sustentável novos modelos de prestação e remuneração de serviços neste importante setor.

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